Investigadores advertem que a desigualdade está aumentando e as terras de cultivo estão cada vez mais concentradas sob domínio de umas poucas empresas importantes.
Concentração fundiária, problemas ambientais e saúde humana
Nos últimos meses as notícias sobre o aumento nos índices de destruição ambiental fazem parte de nosso cotidiano. Não bastasse isso, também viemos experienciando uma situação de pandemia que tem nos deixando um tanto quanto perdidos sobre o futuro da humanidade. Mas o que destruição ambiental e pandemia tem a ver com a concentração fundiária?
Estudo recentemente publicado por entidades internacionalmente respeitadas (“Coalizão Internacional para o Acesso a Terra”, "Oxfam" e o "Laboratório de Desigualdade Mundial"), avança muito no sentido de demonstrar o quanto estes três assuntos estão diretamente conectados. Além disso, as análises desenvolvidas pelo grupo de investigadores que levou a cabo a pesquisa alertam para os perigos reservados a humanidade caso esse quadro não seja alterado.
Do meu ponto de vista, a orientação final indicada como alternativa para solucionar os problemas que a investigação identifica parece um tanto limitada, mas não deixa de ser importante.
Minha leitura é a de que buscar minorar os problemas por meio da aplicação de medidas "paliativas", tais como aperfeiçoamento da legislação controladora sobre a propriedade, maior tributação, respeito aos direitos comunitários, etc... não atingem o cerne da questão. Embora estas e algumas outras mais sejam providências importantes no atual contexto, não darão conta de alterar profundamente a paisagem que a pesquisa desenha.
Neste caso, solucionar o problema exige atitudes mais radicais. Elas precisam nos dar condições de aprender na prática o quanto a vida pode ser interessante fora do universo da propriedade como algo absoluto e do mercado como lugar da realização da vida humana. Sem estas rupturas, o problema ambiental, a desigualdade social e as questões que dizem respeito a saúde, pouco serão modificados.
Abaixo apresento a tradução de artigo recentemente publicado no The Guardian em que alguns dados presentes no relatório produzido pelo grupo de estudos são apresentados.
1% das fazendas exploram 70% das terras de cultivo do mundo
Publicado originalmente no Jornal The Guardian, em 24/11/2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2020/nov/24/farmland-inequality-is-rising-around-the-world-finds-report
Tradução livre do inglês para o português
Segundo estudo que analisa a desigualdade na apropriação fundiária e os seus impactos na crise climática e ambiental, 1% das explorações agrícolas do mundo ocupam 70% das áreas de cultivo mundiais.
Os investigadores verificaram que, desde o decênio de 1980, o controle da terra ficou muito mais concentrado, tanto de forma direta por meio da propriedade, como indiretamente via arrendamentos. Por sua vez, este fato vem dando lugar a expansão da monocultura, a qual é mais destrutiva e, além disso, a uma diminuição no número de pequenas explorações.
Ao considerar o aumento do valor da propriedade e o crescimento das populações sem terra, o estudo concluiu que a desigualdade na concentração fundiária atual é 41% maior do que se acreditava.
Os autores afirmam que essa situação se deve ao domínio dos mecanismos de financiamento a curto prazo, os quais cada vez mais interferem na configuração dos problemas ambientais e de saúde humana.
“No passado, estes mecanismos só preocupavam os mercados. Não nos afetavam diretamente. Contudo, hoje em dia alcançam todos os aspectos de nossas vida, porque estão vinculados a crise ambiental e a pandemia”, diz Ward Anseeuw, especialista técnico da “Coalizão Internacional para o Acesso a Terra”. Pesquisador que dirigiu a a pesquisa junto com um grupo de associados, entre eles o Oxfam e o Laboratório de Desigualdade Mundial.
O estudo, publicado na terça-feira (24/11/20), tem por base 17 novos trabalhos de investigação, assim como a análise de dados recolhidos na literatura existente (Acesse ao relatório clicando aqui).
Anseeuw, pondera que os cálculos anteriores sobre a desigualdade na apropriação territorial se baseavam exclusivamente na propriedade e no tamanho das explorações agrícolas individuais. Em tal base, a desigualdade vinha se reduzindo até a década de 1980, mas depois daí se ampliou.
Essa tendência ganhou mais força a partir do uso de uma nova metodologia de análise, a qual passou a levar em conta alguns fatores adicionais, como a propriedade múltipla, a qualidade e o valor das terras e o número de pessoas sem terra.
Dessa forma, os novos estudos têm indicado que o número de pessoas sem terra é menor na China e Vietnam, e maior na América Latina, onde 50% da população mais pobre possui apenas 1% da terra.
Na Ásia e na África a presença de minifúndios é a maior registrada. Nestas situações, o trabalho humano tende a ser maior comparativamente a utilização de produtos químicos e equipamentos mecânicos. Além disso, nestes contextos é mais provável que os ciclos de produção se estendam durante gerações em lugar de ciclos de inversão de 10 anos, preferidos pelos mercados. Em todo o mundo, entre 80% e 90% das explorações agrícolas são de propriedade familiar ou de pequenos proprietários. Porém, só cobrem uma pequena parcela das terras agricultáveis, sendo que cada vez mais a parte da terra e da exploração comercial deste setor vem sendo reduzida.
Nas últimas quatro décadas, a maior mudança ocorreu nos Estados Unidos e na Europa, onde a propriedade está concentrada em menos mãos. Inclusive os agricultores individuais trabalham sob contratos estritos para revendedores, conglomerados comerciais e fundos de inversão.
Ward Anseeuw, diz que estes arranjos financeiros estão se estendendo agora ao mundo em desenvolvimento, o que está acelerando o declínio da qualidade do solo, levando ao uso excessivo dos recursos hídricos e aumentando o ritmo da deflorestação.
“A concentração fundiária e o controle dá lugar a um maior impulso às monoculturas e a uma agricultura mais intensiva. Muito disso se deve a preferência dos fundos e inversão em trabalhar com ciclos de 10 anos para garantir benefícios maiores”, diz Anseeuw.
Tudo isso está diretamente relacionado aos problemas sociais, como a pobreza, a imigração, os conflitos e a propagação de enfermidades zoonóticas, como o Covid-19.
Para fazer frente a estes processos, o estudo recomenda uma maior regulação e supervisão dos sistemas obscuros de propriedade da terra, uma mudança nos regimes fiscais/tributários para apoiar aos pequenos proprietários, uma melhor gestão ambiental e um maior respeito e apoio aos direitos de propriedade das terras comunitárias.
“Os pequenos agricultores, os agricultores familiares, os povos indígenas e as pequenas comunidades são muito mais respeitosas com a natureza e o uso da terra. Não se trata só de rendimento e de inversão; se trata da cultura, da identidade e de deixar algo para a próxima geração. As práticas agrícolas empregadas no contexto dessas comunidades são muito mais cuidadosas, pois produzem mais por unidade de superfície e destroem menos”, diz Anseeuw
Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos!
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COMENTADO E TRADUZIDO POR:
Marcio Antônio Both da Silva
Professor de História
Confluências
Textos que buscam discutir as questões pelas quais uma equação diferencial é obtida a partir de outra que possui dois pontos singulares, sendo que um desses pontos tende para o outro.